Devo ser burro, porque não consigo perceber a diligência e a
competência do Banco de Portugal (BP) e do Governo no caso da falência fraudulenta
do Grupo Espírito Santo (GES)/Banco Espírito Santo (BES).
Talvez um resumo cronológico dos acontecimentos me ajude a
ver a apregoada excelência dos envolvidos.
Ainda o Dr. Vitor Gaspar era ministro das finanças (há bem
mais de 1 ano) quando avisou o Dr. Ricardo Espírito Santo Salgado (presidente
do BES) para não falar da dívida pública
portuguesa, porque ele também poderia falar da dívida do GES/BES.
Isto demonstra que o governo sabia do enorme endividamento do
GES/BES, mas não passou pela cabecinha de quem nos governa (incluindo
supervisores, reguladores, auditores e outros doutores) que um grupo económico
em graves dificuldades financeiras, mas com o
controlo de um banco, iria ter a tentação de pôr o banco a tapar os
buracos do grupo.
Em setembro de 2013, um grande acionista das holdings de topo
do GES (Pedro Queirós Pereira) denuncia ao BP, a ocorrência de graves
irregularidades e só então acharam que talvez fosse boa ideia olhar para o que
passava, mas com calma e discrição, porque banqueiros tão ilustres são boa
gente.
Descobriu-se então que o BES vendia aos seus balcões um fundo
de investimento, chamado Espírito Santo Liquidez, que tinha aplicado 1,7 mil
milhões de euros (a quase totalidade dos seus ativos) na dívida do GES.
Esta gestão era muitíssimo arriscada para os clientes do BES
(nunca se colocam os ovos todos no mesmo cesto) e o Dr. Carlos Costa, governador
do BP, ordenou que tal situação fosse corrigida, mas não se lembrou de ver como
é que o GES iria tapar tão grande buraco.
Soube-se depois que o Dr. Ricardo Espírito Santo Salgado
recebia “prendas” de 14 milhões de euros que, através da Akoya, firma
especializada em gestão de fortunas (vulgo, branqueamento de capitais e fuga
aos impostos), colocava em offshores no estrangeiro e que corrigia a sua
declaração de IRS por três vezes, porque se esquecia desses milhões. Mas nada
disso foi suficiente para o BP colocar em causa a sua idoneidade para gerir
bancos.
Durante o aumento de capital do BES, ocorrido entre maio e
junho, descobriu-se que a Espírito Santo International (ESI) falsificava as
contas, pelo menos, desde 2008, havendo um buraco de 1,3 mil milhões de euros,
que não constavam do balanço.
Mas nem isto foi suficiente para travar esse aumento de
capital, que foi um autêntico roubo feito á maioria dos investidores, roubo
esse feito com a cumplicidade dos reguladores.
Também não serviu para a distituição imediata da
administração do BES, como se impunha a quem falsifica contas.
Por essa altura, o
Governador do BP, a Ministra das Finanças, o Primeiro-ministro, o Presidente da
República, todos os analistas económicos e financeiros, não se cansavam de nos
dizer que o GES e o BES eram coisas diferentes. Que o GES estava mal, mas que o
BES estava bem, que era um banco muito sólido, com rácios de capital muito
acima do exigido por lei.
Ainda na sua audição parlamentar em 18 de julho, o governador
do BP explicava que o BES estava bem capitalizado, com uma almofada financeira
de 2,1 mil milhões de euros, que a exposição ao GES era de 1,2 mil milhões, bem
abaixo da almofada existente e que havia privados interessados em investir no
BES, pelo que, correndo tudo mal, a solvência do BES estava assegurada.
Nem se lembravam do buraco enorme do BES Angola (BESA) em que
cerca de 80% do crédito concedido, era crédito mal parado (metade do qual nem
sabiam bem a quem o tinham concedido) e a quem o BES tinha emprestado mais de 3
mil milhões de euros, que não iriam (nem vão) ser pagos.
Quando na noite de 30 de julho, 4ª feira, foram divulgados os
resultados do primeiro semestre de 2014, os prejuizos eram de 3.577,3 milhões
de euros, a almofada financeira tinha desaparecido, os privados interessados em
investir no BES esfumaram-se e o banco estava a caminho da falência.
Na 5ª feira, dia 31 de julho, as ações do BES cairam 40%, na
6ª feira, dia 1 de agosto, voltaram a cair outros 40% e, mais grave, o Banco
Central Europeu (BCE) cortou o acesso à liquidez e exigiu a devolução de 10 mil
milhões de euros, no prazo de 3 dias, ou seja, até 2ª feira dia 4 de agosto.
Se nada se fizesse, o BES na 2ª feira, dia 4 de agosto,
entraria em incumprimento e arrastaria todo o sistema financeiro, como
reconheceu o governador do BP na passada 5ª feira, dia 7 de julho, ao dizer que
“estávamos em cima do fio da navalha”.
Acossados pelo BCE, o BP e o governo finalmente foram
forçados a agir.
Devo ser burro, porque continuo sem perceber como é que deixando
chegar a situação ao que chegou, se pode considerar que o BP fez tudo bem.
Acredito que, perante a tragédia anunciada, a solução encontrada
(fechar o BES com os seus ativos tóxicos” e criar um novo banco) foi a menos má
das soluções possíveis, mas todo o caminho seguido até à sua inevitabilidade,
está cheio de negligências, subserviências e incompetências, que nos vão sair
muito caras.
Devo ser burro, porque não percebo a perplexidade do Dr.
António Pires de Lima, ministro da economia, que diz que o que se passou no BES
e na PT (que meteu no GES 897 milhões de
euros, quando já se sabia que iam a caminho da falência) é inexplicável.
É até muito fácil de explicar.
O BES e a PT foram saqueados por quem os estava a
administrar, confirmando a velha máxima de que “a melhor maneira de assaltar um
banco é administrá-lo”, sem que ninguém na regulação e na supervisão visse.
Devo ser burro, porque não compreendo a desfaçatez da posição
do governo, que mente com quantos dentes tem na boca, relativamente aos custos
da solução encontrada.
Na 2ª feira, dia 4 de Agosto, a Drª Maria Luís Albuquerque, ministra
das finanças, veio à televisão dizer que a solução encontrada é da
responsabilidade do BP (como se uma decisão que envolve dinheiros públicos
pudesse ser tomada à revelia do governo) e que é a que melhor defende os
interesses dos depositantes do BES, dos seus trabalhadores e dos contribuintes.
Acredito que os depositantes estão salvaguardados.
Quanto aos trabalhadores
ver-se-á, mas não é preciso fazer muitas contas para perceber que os
despedimentos que ocorrerão a curto e médio prazo no Novo Banco serão da ordem
dos milhares, pois este é
significativamente mais pequeno que o BES.
Quanto aos contribuintes é completamente falso o que o
governo tem dito, que não há dinheiros públicos envolvidos, não só porque o
dinheiro emprestado ao Fundo de Resolução (FR) é dinheiro emprestado pela
Troika ao Estado português, que os portugueses terão de pagar, mas também
porque o dinheiro do FR é dinheiro público.
O FR está incluído na lista dos organismos da administração
pública, as suas receitas são provenientes de impostos sobre o setor bancário e
as suas despesas entram nas contas públicas e afetam o défice.
É por isso que a
Ministra das Finanças assumiu que, na eventualidade do Novo Banco não ser
vendido até ao fim do corrente ano, isso afetaria o défice previsto para este
ano.
Não deixa de ser curioso que a ministra tenha dito que esse
agravamento do défice é apenas estatístico, sem consequências na austeridade.
Parece que o défice só
é gravoso quando decorre de despesas com as escolas, os hospitais, os salários
e as pensões.
Quando é por causa dos bancos não há problema nenhum com o
défice.
O governo tem estado a vender aos portugueses a tese que não
há dinheiros públicos envolvidos e que não há risco para os contribuintes,
mesmo que o Novo Banco seja vendido por um valor abaixo daquele que agora lá
foi metido (que é o que vai acontecer) porque será sempre o FR a pagar.
Devo ser burro, porque não entendo a tese de que os impostos
dos portugueses são receita pública, que o Estado gasta como entender, mas que
os impostos dos bancos não são receita pública, mas receita cativa de um Fundo
que será gasto com os próprios bancos.
Mas ainda que o FR fosse dinheiro dos bancos (que não é) é
preciso não esquecer que a Caixa Geral de Depósitos (CGD) é um banco público
com cerca de 25% do sistema financeiro, pelo que será sempre ao património dos
portugueses que caberá pagar a conta.
Além de que, se os bancos forem obrigados a contribuir mais
para o FR (como vão ser), não deixarão de repercutir esse custo nos seus
clientes, aumentando comissões e taxas de juro dos seus financiamentos.
Sejamos claros.
Os crimes cometidos pela administração do GES/BES, com a
conivência do BP e do governo vão ser pagos com língua de palmo pelos
portugueses.
Vão ser despedidos milhares de trabalhadores, não só nas
empresas do GES e do Novo Banco (ex-BES),
mas também em muitas empresas clientes
do BES que foram “persuadidas” (ou mesmo coagidas) a comprarem dívida do GES e
que agora perderam todos esses investimentos.
O Novo Banco vai ser vendido à pressa, (na totalidade a um
banco estrangeiro, ou às postas a outros bancos já instalados em Portugal) por
muito menos do que agora lá foi metido e seremos nós (direta ou indiretamente)
a pagar a diferença.
O crédito á economia será mais escasso e mais caro,
dificultando ainda mais a retoma do crescimento do país.
A confiança dos
investidores foi completamente arrasada e quando for necessário mais
aumentos de capital nos bancos ( e acreditem, vão ser necessários mais aumentos
de capital), só os especuladores, em condições muito gravosas para a nossa economia,
aceitarão participar.
O governo e o BP deixaram destruir um
grande banco português (com cerca de 20% de quota de mercado) aumentando ainda
mais a nossa dependência do mercado financeiro exterior.
Eu não sei se sou burro, mas lá que o governo acha que os
portugueses o são, lá isso acha.
Temos de lhe demonstrar que está enganado.
José Batalha
Alcabideche, 10 de agosto de 2014
