sábado, 4 de junho de 2016

Venda de garagem: resgate de animais errantes em situações de risco



No próximo domingo, dia 5 de junho, entre as 10 e as 18 horas, irá realizar-se uma venda de garagem perto do Centro de Saúde de S. Domingos de Rana, na Rua Soeiro Pereira Gomes, n.º 80, cuja receita reverterá para um grupo de voluntários local, que se dedica ao resgate de animais errantes em situações de risco.
Desde livros a roupas, passando por calçado, malas, brinquedos e objetos decorativos, poderá encontrar um pouco de tudo a preços convidativos.
Caso esteja a chover, a venda será cancelada, uma vez que decorrerá em espaço aberto.

sexta-feira, 29 de abril de 2016

A propósito da requalificação de alguns arruamentos em Alcabideche.

Apetece-me recontar aqui uma história cómica que ouvi num programa de rádio há alguns

anos.

Na personagem de um turista ou de um jornalista, o autor fazia uma rábula que me faz

lembrar o actual presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, continua muito actual.

Esta rábula tem lugar na Bélgica e era mais ou menos assim…

Sabem? é mesmo verdade, é que eu às vezes também vou lá fora de férias ou em trabalho e é

mesmo verdade o que dizem, são mesmo bons no trabalho que fazem, e insistia nesta ideia

usando e abusando dela.

Continuava, eu nem queria acreditar…, é que eles têm mesmo uma máquina que faz uns

cortes direitinhos na estrada …, quando têm buracos, é que as estradas lá também têm

buracos mas quando os vão arranjar, utilizam aquela máquina e fazem um corte direito, depois

retiram aquele quadrado direito com o buraco no meio e voltam a tapar com uns materiais e

aquilo fica tudo direitinho e lisinho não é como aqui, (em Portugal).

Ou seja, tinham um buraco na estrada e depois ficam com a estrada impecável, não é como

aqui, que quando há buracos na estrada, substituem o buraco pelo montinho, aparecem uns

senhores com uma vassoura para limpar bem o buraco e depois aparecem outros senhores

que deitam umas pedras para dentro do buraco e logo de seguida outros senhores cobrem

tudo com um líquido escuro e viscoso, o alcatrão.

E ainda aparecem outros senhores que vêm no final com um objecto de madeira muito pesado

e que utilizam para achatar o monte que ficou a cobrir o buraco.

Antes tínhamos buracos e depois de serem “arranjados” ficamos com a estrada cheia de

montinhos.

Eles lá não têm montinhos.

Mas nós cá, temos montinhos, temos até demasiados montinhos, de alcatrão e de Boys.

Ah, só para rematar, a seguir vêm ainda outros senhores, mas esses vêm apenas inaugurar a

merda que mandaram fazer.

ArcoÍris

26/04/2016

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Vidas com lugar ao sol: “Não há fome! Não acredito que há fome!”

Vidas com lugar ao sol: “Não há fome! Não acredito que há fome!”

“Não há fome! Não acredito que há fome!” Repetida veementemente, esta frase ecoava hoje

no paredão de Cascais numa manhã solarenga, entre um grupo de pessoas que conversava ao

sol. Era uma voz feminina, de cerca de 70 anos, faixa etária das restantes mais de dez pessoas

que ali confraternizavam.

Gentes satisfeitas com a sua vida tranquila, habitantes de um condomínio feliz de uma classe

média (alta? hum...não) que se impôs em Cascais-Estoril.  Gentes conservadoras que querem

manter o que têm. Sem ondas, aproveitar os seu últimos anos de vida ao sol. Gentes

reformadas com reformas que lhes chegam.

Que não vêem o que não vislumbram. Que não querem saber do que não lhes surge no seu

horizonte. Limitado? Para eles e elas não. Chega-lhes bem o que querem ver. Assim podem

deturpar o todo, sem sentires de culpas.

Desculpas? Para a ignorância ou a indiferença?...

Ainda recordo com nostalgia, apesar das dificuldades económicas de então, os tempos em

que, então jovem, caminhava pelo paredão vazio nos sóis de outono ou chuvas de inverno,

podendo respirar e pensar sem tropeçar em ninguém.

Provavelmente nessa altura estas pessoas que hoje ali (re)encontro estariam a trabalhar em

empregos estatais “das 9 às 5”, retornando logo às suas pacatas e simpáticas vidas do sonho

português (ou americano) de então, em serões tranquilos. Agora, não passam fome e

apanham sol no paredão, e provavelmente apelidam de preguiçosos quem não vive como elas.

Dizem que não há fome, não. Pois não, há excessos: de mediocridade, de egoísmo, de falta de

empatia. Com aqueles e aquelas que não têm como usufruir o bom do sol do paredão. Nem da

chuva.



Cascais, 2015

Paulina Esteves

terça-feira, 21 de julho de 2015

Incêndio na zona de Murches e Quinta do Pizão

Foto SIC Notícias
Está a ser combatido o incêndio que deflagrou ao início da tarde de hoje, terça-feira na zona de Murches, Alcabideche, concelho de Cascais.
O sinistro que neste momento ameaça algumas habitações, começou em terrenos com vegetação de mato localizados entre o canil municipal de Cascais/ Fundação S.Francisco de Assis e a localidade de Murches, cerca das 14h45. 

O vento faz-se sentir com alguma intensidade e a situação não está fácil de controlar para os bombeiros de Alcabideche que logo acorreram ao local com 32 viaturas e cerca de uma centena de efectivos. O fogo está a colocar em perigo várias habitações e residentes. Aguarda-se a intervenção de meios aérios.

Carlos Silva

domingo, 31 de maio de 2015

Para além do Aga Khan…

Pedi ao Prof Eugénio Sequeira que comentasse a notícia publicada no DN em 29-05-2015, intitulada: 
"Cancelado projeto urbanístico que incluia Academia Aga Khan em Cascais" (texto transcrito abaixo para compreensão do contexto).
Seguem os seus comentários.
O problema “Não é o Aga Khan, mas sim o PDM. O Aga Khan e a Academia Islâmica ainda era possível aceitar desde que se salvaguardassem as mais valias ambientais, melhor dizendo os Serviços Chave para a comunidade como a recarga dos aquíferos, a redução do risco de Cheias”. De facto:

1- A impermeabilização e a destruição da REN (Rede Ecológica Nacional) põe em causa a Directiva Quadro da Água (Directiva 2000/60/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de Outubro de 2000) que é o principal instrumento da Política da União Europeia relativa à água, estabelecendo um quadro de acção comunitária para a protecção das águas de superfície interiores, das águas de transição, das águas costeiras e das águas subterrâneas. Foi transposta para o direito nacional através da Lei n.º 58/2005, de 29 de Dezembro.

1.1 Quantidade e Qualidade da água
Também não respeita a Directiva 2006/118/CE, de 12 de Dezembro), transposta pelo Decreto-Lei n.º 208/2008, de 28 de Outubro.
Toda a zona entre a Ribeira das Vinhas (ou da Mula) e a praia do Guincho, é uma zona turística, que inclui enormes zonas de vivendas, com jardins, dois campos de golfe, inúmeras piscinas etc. e o abastecimento de água  para rega é proveniente de furos que se abastecem das infiltrações das zonas cársicas do Batólito eruptivo de Sintra e a superfície – Calcários do Cretácico e do Jurássico.

Calcula-se, por estimativa das áreas que o consumo de água será de 9 hm3 por ano, que são extraídas desse recurso.

O excesso de consumo, baixando o nível piezométrico do aquífero tem o risco de agravar a intrusão salina, que já se faz sentir nos jardins mais perto da costa.

A impermeabilização reduzindo ainda mais a recarga, para além da enorme perda causada durante os últimos anos pelo acréscimo constante das zonas urbana deverá ser totalmente interdita nestas zonas. De facto, por ano em média devem ser perdidos mais de 100 a 200 mm por metro quadrado, de superavite (recarga da água de drenagem, Mendes & Bettencourt, 1980)  que equivalem a  4000 a 8000 m3 que escoam ao longo do ano, à superfície.

Todos estes efeitos serão agravados com as alterações climáticas e deverão merecer um estudo de pormenor, tendo em conta as condições micro-climatológicas , a cartografia e caracterização dos solos e níveis piezométricos das zonas afectadas.

De qualquer forma no PDM anterior este aspecto estava acautelado como REN e RAN e outras classificações referidas no ponto 1.2, que asseguravam um nível de protecção elevado  prevendo estes efeitos.

1.2- Risco de Cheias
De facto  a zona em causa está na nascente e na zona montante da ribeira dos Mochos em Cascais, sendo a única zona da bacia  que não está construída.
Toda a água resultante da pluviosidade na bacia, ou escoa pela Ribeira que sai na praia de Sta Marta, ou se infiltra na zona cársica que abastece o freático.

 Tirando a zona do Parque da Ribeira dos Mochos, o restante curso da ribeira está urbanizado, havendo troços em Birre canalizados e com curso com 1 m de largura entre parede. Trata-se de uma linha de água com cerca de 12 km de extensão numa bacia  que no ponto mais largo, exactamente na cabeceira, na zona que se pretende urbanizar terá cerca de 3 km de largo, mas cuja parte mais estreita  terá menos de 1km.

A impermeabilização do seu curso, tem aumentado o risco de cheia desde o Parque Gandarinha, o Campo Hípico, a e em especial a zona a montante da Avenida 25 de Abril, no Parque do Rio dos Mochos, no Bairro do Rosário, em Birre, o que se irá agravar ainda mais, com a enorme impermeabilização que a classificação  da proposta revisão do PDM permite.

De facto trata-se de um a Classificação que permite impermeabilizar até 146.000 m2  de construções mais as outras impermeabilizações acessórias, nomeadamente as infra-estruturas viárias.

Para uma chuvada intensa (deveria ser calculado o tempo de concentração desta linha de água que será certamente inferior a 1 hora) ,  portanto entre 30 e 50 mm/h (Brandão, C e tal., 2001), o que, considerando a capacidade de retenção de uma zona de pinhal, mato e solo de materiais calcários (Luvissolo ou Fluvissolos, nas zonas cársicas –REN e aluviões na parte plana ) e de infiltração  que variará de 50 mm/h a 65/mm/h ( 15 mm retidos na copa e folhada e taxa de infiltração no solo variando de 35 a 50 mm/h - dados adaptados de Martins, 1989).

Assim a impermeabilização irá acrescer o caudal do pico da cheia a escoar de 1000 a 2000m3 por hora  (mais 0,3 a 0,5 m 3 s -1) que não poderá ser suportado pelos estrangulamentos na Av. 25 de Abril, Hipódromo, etc.

Seria necessário efectuar um estudo e adaptação das infra-estruturas para suportar os caudais ao longo dos últimos 6 km do curso de água.

Portanto esta alteração do PDM põe em causa a Directiva da Avaliação e Gestão dos Riscos de Inundações (2007/60/CE de 23 de Outubro) Decreto-Lei nº 115/2010 de 22 de Outubro

1.3- Destruição do Recurso Solo

"MATA Cascais" - o movimento Absolutista de Cascais


Os Absolutistas do "MATA Cascais" querem-nos fazer crer que a oposição unida não lhes faz mossa. Porém sabemos que estão a tentar sacudir a tempestade com mata moscas.

É assinalável este encontro dos cascalenses em defesa do Ambiente, Segurança, Saúde! Em defesa dos espaços verdes naturais, flora e fauna, da água, e em preocupação com a prevenção das cheias.


É positivo este processo de consenso entre pensamentos diferentes em torno do desejo de uma melhor qualidade de vida, em busca de um lugar mais são para viver.


Onde a participação democrática exista realmente. Sem prepotência nem imposições.


Paulina Esteves

SOS Natureza - Campanha Europeia

DIVULGAMOS:   https://www.naturealert.eu/pt

NÃO À ALTERAÇÃO DAS LEIS QUE PROTEGEM O AMBIENTE.



Na Europa existem leis fundamentais que têm como objetivo proteger o nosso património natural. A conservação da nossa natureza e vida selvagem estão dependentes destas regras.
Infelizmente, a Comissão Europeia está neste momento a considerar uma destruição destas leis, anulando anos de progresso em conservação da natureza.
Mas se um número suficiente de pessoas se juntar a nós, e disser que quer ver estas leis fortalecidas, juntos podemos impedi-los de enfraquecer a proteção da nossa vida selvagem.
A Comissão Europeia está a pedir a nossa opinião sobre o assunto, e este é o momento de nos fazermos ouvir.
Este processo de consulta da Comissão incide sobre diversos assuntos, e as respostas sugeridas em baixo apoiam a proteção da natureza.
Para ajudar a conservar a vida selvagem europeia, preencha os espaços em branco com os seus dados e clique em ATUE JÁ! Ao clicar está a concordar com as respostas que se encontram em baixo.

quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Algumas ideias (sintéticas) sobre educação...



Sendo frontalmente contra a municipalização das escolas, e da educação, por razões politicas, económicas e sociais, apresento, aqui, algumas ideias, de forma muito sintética, sobre o estado actual da educação.

1.    Desburocratização/simplificação de processos
Atingimos ao zénite no que corresponde à burocratização da educação, dos seus processos e da sua avaliação. Tal situação deve-se, no meu entender, a dois factores de razões:



a)    Desconfiança generalizada das chefias acerca das formas e métodos de trabalho dos docentes e não docentes. Tal desconfiança deve-se a processos avaliativos não formativos mas, normalmente, punitivos e sancionatórios (para todos os patamares do sistema educativo). Desconfiamos uns dos outros e atribuímos responsabilidades pelo insucesso (sempre) “aos outros”, ou seja, o cooperativismo na sua forma mais pura e dura.

Assim, à avaliação de docentes e não docentes passando pela avaliação dos processos educativos e da estruturação do ensino não correspondem medidas concretas de alteração dos mesmos (correcção de processos, etc…) simplesmente, como é norma neste nosso país, há uma constatação que serve para fins políticos, entenda-se a mobilidade, o encerramento de escolas e/ou a não atribuição de mais verbas.
Assim, a pedagógica e avaliativa de processos é vital…

b)    As verbas são suficientes?
A metodologia de se derramar dinheiro sobre os problemas, como se uma dor de cabeça passasse por via económica e /ou financeira, foi um maná que acabou. Penso, sinceramente, que deveria ter havido maior cuidado com o controle de gastos e de atribuição (não politizada) de verbas para a educação.
As direções financeiras deveriam ter sido (ou ser) mais responsabilizadas pelos gastos. Teria sido mais lógico dar autonomia às direcções para organizarem os gastos dos seus agrupamentos, mesmo retirando verbas, em vez de parcelarem e espartilharem as verbas atribuídas. Estou certo que cada direcção seria mais capaz de gerir os seus orçamentos autonomamente e de acordo com os interesses do seu projecto educativo e da região onde se inserem sabendo, atempadamente do “bolo financeiro a gerir”, e tendo essas verbas cativas desde logo. Também, acredito que tendo orçamentos bianuais ou que acompanhassem um ano lectivo (logo não correspondendo ao ano civil) seria facilitador de uma boa gestão.





Assim, a autonomia financeira é vital…
c)Haverá, realmente, projectos educativos significativos?
Pelas ideias já expostas não acredito na retórica de que cada encarregado de educação conseguirá, num futuro dourado e próximo, escolher a escola do seu educando baseando-se no projecto educativo proposto por cada unidade de ensino. Sem autonomia não há a real possibilidade de se construir uma escola diferente das outras. Diferente na sua qualidade e nas suas ofertas de qualidade…há uns laivos de inovação (normalmente importada e/ou copiada de modelos já propostos, muitas ensaiados mas nunca avaliados) que esbarra na conjuntura económica do seu espaço - tempo.

Aqui a municipalização da educação terá um papel extremamente negativo pois perpetuará teorias, concepções educativas baseadas no economicismo do momento. O tal espaço- tempo que Einstein relativizava mas que, nós portugueses, conhecedores das nossas características, sabemos virem a ser reduzidas a interesses politico partidários, pessoais e de lóbis…(entre outros).
Assim, a autonomia é vital…não pode ser realizada na municipalização.

d)Agora, sugestões concretas para duas situações reais/atuais…
Como acredito da politica dos pequenos passos que dão uma caminhada, faço as seguintes sugestões…

- Para uma escola democrática
Revogue-se Decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de abril no que concerne há eleição dos órgãos de gestão (artigo 23º). A eleição deverá voltar a ser entregue à comunidade educativa de molde a que a cada elemento dessa comunidade possa votar. Um princípio democrático de uma pessoa um voto é fundamental.

-Antes de enviar um docente para a mobilidade (desemprego a médio prazo)
Há cargos, lugares a preencher, nas escolas ou nas estruturas sociais de uma comunidade (entenda-se unidade autárquica). Esses lugares podem (devem) ser preenchidos por docentes sem turma atribuída devido a redução de alunos ou por outros motivos (saúde, por exemplo). Eis alguns exemplos:
a)    Na escola
- redução de número de alunos por turma, para um número que permita um trabalho de qualidade. Logo haverá mais turmas…;
- atribuição de maior número de co - docência para turmas problemáticas;
- aulas de apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem (em grupo pequeno ou individuais);
- trabalho (correto e concreto) de tutorias;
- apoio a alunos com NEE;
- apoio aos professores bibliotecários;
- apoio nos serviços administrativos;
- aulas de substituição;
- assessorias da direcção.



b)    Na comunidade
- trabalho em bibliotecas locais;
- apoio no secretariado da autarquia, na policia local, centros de saúde, hospitais, outros…
E, muito mais…pode cada um pensar e sugerir. Todas as ideias são importantes no aproveitar de experiência cumulada e de saberes que podem ser importantes para a comunidade e que a comunidade (em tempos) ajudou a pagar.
Não devemos desperdiçar…

Rui Manuel Torrado Valente
S. João do Estoril, 4-02-2015


domingo, 1 de fevereiro de 2015

O humor mata ou Je suis Charlie ou…sei lá quem sou…

“…não desenho para aborrecer as pessoas, mas sim para as divertir, para chamar a atenção delas para aquilo que vale a pena e que nem sempre se vê”   Vincent Van Gogh


Quando olho em redor vejo cada vez mais pessoas alheadas, de olhar fixo, esgazeado de mau humor. Ou, pior. Sem humor.
O humor é corrosivo, mata no sentido literal do termo, como vimos recentemente.
O homem aceita os insultos, aceita rebaixar-se em determinadas situações mas quase nunca aceita o ridículo, quase nunca aceita ser posto em causa e rir-se de si mesmo ou de uma situação em que participe.
Rir-se de si próprio, de uma situação que protagonizou, é muito difícil numa sociedade baseada na imagem. A imagem que damos, ou pensamos dar, e a imagem que os outros têm de nós baseia-se nisso mesmo, na filtragem que cada cérebro, cada um de nós, constrói do outro.
Dizemos que “o ridículo mata” mas se lhe juntarmos “o que não mata engorda” ficamos a saber a verdadeira causa da obesidade.
Engordamos o nosso ego com quilos de egoísmo e de hipocrisias que, ridiculamente, são politicamente corretas…como o foi ver países onde não há verdadeira liberdade de expressão serem representados na marcha por essa liberdade numa Paris em pose transcendental.
Isto transcende a minha compreensão…
Brincamos, por vezes, com pessoas sem sentido de humor. Isso, para essas pessoas, é terrível.
É terrível ser-se literal uma vida inteira pois embora seja bom termos princípios e valores, que nos regem e dão sentido à vida, haverá sempre momentos em que é necessário perspectivar as pequenas coisas da nossa pequena e curta vidinha.
Por muito que sejamos gordos, o nosso umbigo não é o centro do mundo, quiçá do universo. Já Galileu o provou…e, de que maneira.
O Humor, só o humor, pode dar sentido às nossas vidas. Assim, dou vivas a todos os que me fazem sorrir…vivam os comediantes, vivam os humoristas!
 Como não podemos matar esse modo de pensar ser e estar, só matando o indivíduo que o alberga, e assim conseguimos atingir o ridículo máximo que é o lado negro do humor (meu caro Darth Vader, onde estás quando és preciso?) --  a falta total de capacidade de sorrir perante uma ideia ou um facto.
Neste caso, de humor negro, o ridículo mata.

Rui Manuel Torrado Valente
S. João do Estoril, Janeiro de 2015


terça-feira, 16 de dezembro de 2014

''Carcavelos, as praias também se abatem"


A SOS Salvem o Surf apresentou no passado domingo 14 Dezembro 2014, uma revisão científica ao estudo de impacte ambiental sobre as 3 grandes construções previstas pela Câmara de Cascais em Carcavelos -  Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul (Quinta dos Ingleses); um grande hotel a leste dessa urbanização; seguido de um empreendimento universitário já próximo da Nato Oeiras –, tudo junto à praia, a única enorme praia da costa do Estoril na linha de Lisboa-Cascais com areal extenso e propício ao lazer a à prática do Surf.

Um painel de cientistas destaca agora incorrecções nos pressupostos e na análise do estudo que foi apresentado como base para a aprovação municipal do PPERUCS (diga-se que contra vários movimentos de cidadãos através de manifestações públicas). Apresenta provas científicas de que não foram contemplados vários factores ambientais, e que o ecossistema será perturbado por estas construções que vão destruir a Praia de Carcavelos dentro das próximas dezenas de anos. À subida do nível do mar e às alterações climáticas esperadas devido ao aquecimento global, já amplamente estudadas pela comunidade científica, acrescenta-se aqui a alteração dos ventos que, a prazo, irão transformar completamente também esta zona do litoral, se não forem tomadas já medidas preventivas sustentáveis.


Assim, propõem que se repense esse atentado ambiental em curso e que se tomem medidas concretas para evitar o desaparecimento deste bem natural que são as ondas, a praia, as dunas, tais como alterar o percurso da marginal e preservar uma zona verde adjunta à praia.

Sobre estes assuntos a ONGA SOS Salvem o Surf deixa vários documentos que podem ser consultados nestas ligações:


“Anexamos aqui a revisão científica da Avaliação Ambiental por um painel de cientistas convidado pela SOS - Salvem o surf, incluindo a lista de 30 falhas científicas na resposta da Câmara Municipal de Cascais.”

Convite da SOS - Salvem o surf para a conferência de imprensa.




Produziram também um excelente filme que merece ser divulgado, ''Carcavelos, as praias também se abatem'': https://vimeo.com/109639085 , vídeo produzido por Hélio Valentim para a SOS – Salvem o Surf.



O único aspecto deste filme com que não me identifico é a sugestão de colocação de “relva” na criação de um espaço verde adjunto à praia: prefiro o espaço natural, cuidado e limpo, com árvores autóctones e plantas silvestres, mas sem a invasão de uma espécie vegetal não ecológica, como considero a relva. Algo a melhorar nesta proposta.


Paulina Esteves



domingo, 7 de dezembro de 2014

O que diz respeito a cada um

Se desgostamos da sociedade consumista, não podemos deixar-nos colonizar com tanta facilidade.
 De cada vez que é inventada uma qualquer novidade, lá estamos nós a desejá-la, a falar dela, ou, podendo, a comprá-la e a tomá-la como indispensável.
Lembro-me, por exemplo, das cápsulas de café e suas máquinas, coisa cara e parvamente poluente, do ar condicionado onde nos constipamos de verão e adoecemos em qualquer estação, embora lá fora tantas vezes esteja um ar bem mais puro e uma temperatura mais razoável; lembro-me do micro ondas (coisa que o tempo dirá até que ponto é segura), dos telemóveis, dos computadores.....
Naquele tempo não havia... começam assim os relatos que confundem a história humana com os  seus consumos; como se a existência de um qualquer objecto alterasse radicalmente o acto de estar vivo.
Identificando-nos assim com coisas, de tal forma, que nos esquecemos do essencial da vida, muito além dos trecos  luxos e lixos que querem vender-nos e que nós, hipnotizados, corremos a comprar, a desejar ou a roubar.
Concentremo-nos no acto de viver, foquemo-nos no ambiente e no contexto, planetário e outro, em que se desenrolam as nossas existências.
Desenvolvamos a observação e a reflexão para que consigamos ver e ser para além dos condicionalismos opressores.
Activemos a nossa liberdade interior e, só assim, ultrapassaremos o estatuto escravo a que o consumismo nos condena. 


Maria Morais

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO


Muitos alunos e professores sofrem, este ano, as consequências de um concurso que, ao retirar a transparência de uma lista única, procedimento habitual num concurso público, introduziu, de uma forma absurda, injustiça e caos nas escolas. Aparentemente, este caos, provocado pela introdução de múltiplos critérios duvidosos e inúteis, fez com que o próprio ministro Crato assumisse os seus erros, apelando aos directores das escolas para assumirem a colocação dos professores em falta.


Aparentemente, ou no mínimo, oportunamente, porque, no mesmo dia em que o faz (14 de Outubro), apela a um debate com os partidos sobre a autonomia das escolas,   admitindo que ao longo dos anos tem havido alguns problemas na colocação de docentes, defendendo que deve haver uma reflexão e que seria “interessante” um debate com os vários partidos sobre o tema da autonomia das escolas, de forma a “evitar problemas indesejáveis".


Logo a seguir, no dia 6 de Novembro, anuncia o impulso ao programa Aproximar Educação, no âmbito do programa Aproximar e do Acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios.


 O referido programa pretende concretizar a transferência de competências para as autarquias no campo da Educação, em cerca de duas dezenas de municípios.  


Muito haverá a dizer sobre este programa, para o discutir será necessária uma leitura muito atenta, em especial às fórmulas apresentadas.  A autonomia que se pretende negociar aqui aparece como um remédio milagroso para os males da educação e, quando questionados os responsáveis, a resposta é invariavelmente, a mesma: nada de precipitações, tudo está ainda em aberto,  tudo é negociável! Até preferem o termo da descentralização da Educação!


Será??!!


A verdade é que se pretende uma gestão mais eficaz dos recursos educativos e financeiros mas, de acordo com o que se propõe, o que resultará é uma diminuição da qualidade da educação, ao medir-se, por exemplo, a eficiência de uma escola pelo ratio professor/aluno.


Pior do que isso: este documento pretende conferir às autarquias, entre outras competências (já de si escandalosas em termos educativos), autoridade para o exercício da acção disciplinar e a possibilidade de inclusão de componentes curriculares de responsabilidade local, até à percentagem de 25% do currículo nacional.


A laicidade não se aplica apenas ao domínio religioso, como sabemos, e este é, também, um ataque inadmissível à escola laica e republicana, garantia de liberdade e igualdade.


Representa, a meu ver, um retrocesso histórico no que diz respeito ao papel da Escola Pública no desenvolvimento dos cidadãos. A formação integral do indivíduo não é tida em linha de conta em propostas deste tipo. Importa, sim, que os cidadãos sejam cada vez mais  ignorantes, acríticos e subservientes.


Deixo à vossa consideração a leitura dos documentos relativos à proposta governamental , apelando para a discussão dos mesmos.


 Lúcia Nunes, uma avó