Sendo frontalmente contra a municipalização das escolas,
e da educação, por razões politicas, económicas e sociais, apresento, aqui,
algumas ideias, de forma muito sintética, sobre o estado actual da educação.
1. Desburocratização/simplificação
de processos
Atingimos ao zénite no que corresponde à burocratização
da educação, dos seus processos e da sua avaliação. Tal situação deve-se, no
meu entender, a dois factores de razões:
a) Desconfiança
generalizada das chefias acerca das formas e métodos de trabalho dos docentes e
não docentes. Tal desconfiança deve-se a processos avaliativos não formativos
mas, normalmente, punitivos e sancionatórios (para todos os patamares do
sistema educativo). Desconfiamos uns dos outros e atribuímos responsabilidades
pelo insucesso (sempre) “aos outros”, ou seja, o cooperativismo na sua forma
mais pura e dura.
Assim, à avaliação de docentes e não
docentes passando pela avaliação dos processos educativos e da estruturação do
ensino não correspondem medidas concretas de alteração dos mesmos (correcção de
processos, etc…) simplesmente, como é norma neste nosso país, há uma
constatação que serve para fins políticos, entenda-se a mobilidade, o
encerramento de escolas e/ou a não atribuição de mais verbas.
Assim, a pedagógica e avaliativa de
processos é vital…
b) As
verbas são suficientes?
A metodologia de se derramar dinheiro
sobre os problemas, como se uma dor de cabeça passasse por via económica e /ou
financeira, foi um maná que acabou. Penso, sinceramente, que deveria ter havido
maior cuidado com o controle de gastos e de atribuição (não politizada) de
verbas para a educação.
As direções financeiras deveriam ter
sido (ou ser) mais responsabilizadas pelos gastos. Teria sido mais lógico dar
autonomia às direcções para organizarem os gastos dos seus agrupamentos, mesmo
retirando verbas, em vez de parcelarem e espartilharem as verbas atribuídas.
Estou certo que cada direcção seria mais capaz de gerir os seus orçamentos
autonomamente e de acordo com os interesses do seu projecto educativo e da
região onde se inserem sabendo, atempadamente do “bolo financeiro a gerir”, e
tendo essas verbas cativas desde logo. Também, acredito que tendo orçamentos
bianuais ou que acompanhassem um ano lectivo (logo não correspondendo ao ano
civil) seria facilitador de uma boa gestão.
Assim, a autonomia financeira é vital…
c)Haverá, realmente, projectos
educativos significativos?
Pelas ideias já expostas não acredito na
retórica de que cada encarregado de educação conseguirá, num futuro dourado e
próximo, escolher a escola do seu educando baseando-se no projecto educativo
proposto por cada unidade de ensino. Sem autonomia não há a real possibilidade
de se construir uma escola diferente das outras. Diferente na sua qualidade e
nas suas ofertas de qualidade…há uns laivos de inovação (normalmente importada
e/ou copiada de modelos já propostos, muitas ensaiados mas nunca avaliados) que
esbarra na conjuntura económica do seu espaço - tempo.
Aqui a municipalização da educação terá
um papel extremamente negativo pois perpetuará teorias, concepções educativas
baseadas no economicismo do momento. O tal espaço- tempo que Einstein
relativizava mas que, nós portugueses, conhecedores das nossas características,
sabemos virem a ser reduzidas a interesses politico partidários, pessoais e de
lóbis…(entre outros).
Assim, a autonomia é vital…não pode ser
realizada na municipalização.
d)Agora, sugestões concretas para duas
situações reais/atuais…
Como acredito da politica dos pequenos
passos que dão uma caminhada, faço as seguintes sugestões…
- Para
uma escola democrática
Revogue-se Decreto-lei n.º 75/2008, de
22 de abril no que concerne há eleição dos órgãos de gestão (artigo 23º). A
eleição deverá voltar a ser entregue à comunidade educativa de molde a que a
cada elemento dessa comunidade possa votar. Um princípio democrático de uma
pessoa um voto é fundamental.
-Antes
de enviar um docente para a mobilidade (desemprego a médio
prazo)
Há cargos, lugares a preencher, nas
escolas ou nas estruturas sociais de uma comunidade (entenda-se unidade
autárquica). Esses lugares podem (devem) ser preenchidos por docentes sem turma
atribuída devido a redução de alunos ou por outros motivos (saúde, por
exemplo). Eis alguns exemplos:
a) Na
escola
-
redução de número de alunos por turma, para um número que permita um trabalho
de qualidade. Logo haverá mais turmas…;
-
atribuição de maior número de co - docência para turmas problemáticas;
-
aulas de apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem (em grupo pequeno ou
individuais);
-
trabalho (correto e concreto) de tutorias;
-
apoio a alunos com NEE;
-
apoio aos professores bibliotecários;
-
apoio nos serviços administrativos;
-
aulas de substituição;
-
assessorias da direcção.
b) Na
comunidade
-
trabalho em bibliotecas locais;
-
apoio no secretariado da autarquia, na policia local, centros de saúde,
hospitais, outros…
E,
muito mais…pode cada um pensar e sugerir. Todas as ideias são importantes no
aproveitar de experiência cumulada e de saberes que podem ser importantes para
a comunidade e que a comunidade (em tempos) ajudou a
pagar.
Não
devemos desperdiçar…
Rui Manuel Torrado Valente
S. João do Estoril, 4-02-2015
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