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quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015

Algumas ideias (sintéticas) sobre educação...



Sendo frontalmente contra a municipalização das escolas, e da educação, por razões politicas, económicas e sociais, apresento, aqui, algumas ideias, de forma muito sintética, sobre o estado actual da educação.

1.    Desburocratização/simplificação de processos
Atingimos ao zénite no que corresponde à burocratização da educação, dos seus processos e da sua avaliação. Tal situação deve-se, no meu entender, a dois factores de razões:



a)    Desconfiança generalizada das chefias acerca das formas e métodos de trabalho dos docentes e não docentes. Tal desconfiança deve-se a processos avaliativos não formativos mas, normalmente, punitivos e sancionatórios (para todos os patamares do sistema educativo). Desconfiamos uns dos outros e atribuímos responsabilidades pelo insucesso (sempre) “aos outros”, ou seja, o cooperativismo na sua forma mais pura e dura.

Assim, à avaliação de docentes e não docentes passando pela avaliação dos processos educativos e da estruturação do ensino não correspondem medidas concretas de alteração dos mesmos (correcção de processos, etc…) simplesmente, como é norma neste nosso país, há uma constatação que serve para fins políticos, entenda-se a mobilidade, o encerramento de escolas e/ou a não atribuição de mais verbas.
Assim, a pedagógica e avaliativa de processos é vital…

b)    As verbas são suficientes?
A metodologia de se derramar dinheiro sobre os problemas, como se uma dor de cabeça passasse por via económica e /ou financeira, foi um maná que acabou. Penso, sinceramente, que deveria ter havido maior cuidado com o controle de gastos e de atribuição (não politizada) de verbas para a educação.
As direções financeiras deveriam ter sido (ou ser) mais responsabilizadas pelos gastos. Teria sido mais lógico dar autonomia às direcções para organizarem os gastos dos seus agrupamentos, mesmo retirando verbas, em vez de parcelarem e espartilharem as verbas atribuídas. Estou certo que cada direcção seria mais capaz de gerir os seus orçamentos autonomamente e de acordo com os interesses do seu projecto educativo e da região onde se inserem sabendo, atempadamente do “bolo financeiro a gerir”, e tendo essas verbas cativas desde logo. Também, acredito que tendo orçamentos bianuais ou que acompanhassem um ano lectivo (logo não correspondendo ao ano civil) seria facilitador de uma boa gestão.





Assim, a autonomia financeira é vital…
c)Haverá, realmente, projectos educativos significativos?
Pelas ideias já expostas não acredito na retórica de que cada encarregado de educação conseguirá, num futuro dourado e próximo, escolher a escola do seu educando baseando-se no projecto educativo proposto por cada unidade de ensino. Sem autonomia não há a real possibilidade de se construir uma escola diferente das outras. Diferente na sua qualidade e nas suas ofertas de qualidade…há uns laivos de inovação (normalmente importada e/ou copiada de modelos já propostos, muitas ensaiados mas nunca avaliados) que esbarra na conjuntura económica do seu espaço - tempo.

Aqui a municipalização da educação terá um papel extremamente negativo pois perpetuará teorias, concepções educativas baseadas no economicismo do momento. O tal espaço- tempo que Einstein relativizava mas que, nós portugueses, conhecedores das nossas características, sabemos virem a ser reduzidas a interesses politico partidários, pessoais e de lóbis…(entre outros).
Assim, a autonomia é vital…não pode ser realizada na municipalização.

d)Agora, sugestões concretas para duas situações reais/atuais…
Como acredito da politica dos pequenos passos que dão uma caminhada, faço as seguintes sugestões…

- Para uma escola democrática
Revogue-se Decreto-lei n.º 75/2008, de 22 de abril no que concerne há eleição dos órgãos de gestão (artigo 23º). A eleição deverá voltar a ser entregue à comunidade educativa de molde a que a cada elemento dessa comunidade possa votar. Um princípio democrático de uma pessoa um voto é fundamental.

-Antes de enviar um docente para a mobilidade (desemprego a médio prazo)
Há cargos, lugares a preencher, nas escolas ou nas estruturas sociais de uma comunidade (entenda-se unidade autárquica). Esses lugares podem (devem) ser preenchidos por docentes sem turma atribuída devido a redução de alunos ou por outros motivos (saúde, por exemplo). Eis alguns exemplos:
a)    Na escola
- redução de número de alunos por turma, para um número que permita um trabalho de qualidade. Logo haverá mais turmas…;
- atribuição de maior número de co - docência para turmas problemáticas;
- aulas de apoio a alunos com dificuldades de aprendizagem (em grupo pequeno ou individuais);
- trabalho (correto e concreto) de tutorias;
- apoio a alunos com NEE;
- apoio aos professores bibliotecários;
- apoio nos serviços administrativos;
- aulas de substituição;
- assessorias da direcção.



b)    Na comunidade
- trabalho em bibliotecas locais;
- apoio no secretariado da autarquia, na policia local, centros de saúde, hospitais, outros…
E, muito mais…pode cada um pensar e sugerir. Todas as ideias são importantes no aproveitar de experiência cumulada e de saberes que podem ser importantes para a comunidade e que a comunidade (em tempos) ajudou a pagar.
Não devemos desperdiçar…

Rui Manuel Torrado Valente
S. João do Estoril, 4-02-2015


domingo, 7 de dezembro de 2014

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO

MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO


Muitos alunos e professores sofrem, este ano, as consequências de um concurso que, ao retirar a transparência de uma lista única, procedimento habitual num concurso público, introduziu, de uma forma absurda, injustiça e caos nas escolas. Aparentemente, este caos, provocado pela introdução de múltiplos critérios duvidosos e inúteis, fez com que o próprio ministro Crato assumisse os seus erros, apelando aos directores das escolas para assumirem a colocação dos professores em falta.


Aparentemente, ou no mínimo, oportunamente, porque, no mesmo dia em que o faz (14 de Outubro), apela a um debate com os partidos sobre a autonomia das escolas,   admitindo que ao longo dos anos tem havido alguns problemas na colocação de docentes, defendendo que deve haver uma reflexão e que seria “interessante” um debate com os vários partidos sobre o tema da autonomia das escolas, de forma a “evitar problemas indesejáveis".


Logo a seguir, no dia 6 de Novembro, anuncia o impulso ao programa Aproximar Educação, no âmbito do programa Aproximar e do Acordo entre o Governo e a Associação Nacional de Municípios.


 O referido programa pretende concretizar a transferência de competências para as autarquias no campo da Educação, em cerca de duas dezenas de municípios.  


Muito haverá a dizer sobre este programa, para o discutir será necessária uma leitura muito atenta, em especial às fórmulas apresentadas.  A autonomia que se pretende negociar aqui aparece como um remédio milagroso para os males da educação e, quando questionados os responsáveis, a resposta é invariavelmente, a mesma: nada de precipitações, tudo está ainda em aberto,  tudo é negociável! Até preferem o termo da descentralização da Educação!


Será??!!


A verdade é que se pretende uma gestão mais eficaz dos recursos educativos e financeiros mas, de acordo com o que se propõe, o que resultará é uma diminuição da qualidade da educação, ao medir-se, por exemplo, a eficiência de uma escola pelo ratio professor/aluno.


Pior do que isso: este documento pretende conferir às autarquias, entre outras competências (já de si escandalosas em termos educativos), autoridade para o exercício da acção disciplinar e a possibilidade de inclusão de componentes curriculares de responsabilidade local, até à percentagem de 25% do currículo nacional.


A laicidade não se aplica apenas ao domínio religioso, como sabemos, e este é, também, um ataque inadmissível à escola laica e republicana, garantia de liberdade e igualdade.


Representa, a meu ver, um retrocesso histórico no que diz respeito ao papel da Escola Pública no desenvolvimento dos cidadãos. A formação integral do indivíduo não é tida em linha de conta em propostas deste tipo. Importa, sim, que os cidadãos sejam cada vez mais  ignorantes, acríticos e subservientes.


Deixo à vossa consideração a leitura dos documentos relativos à proposta governamental , apelando para a discussão dos mesmos.


 Lúcia Nunes, uma avó



quinta-feira, 9 de outubro de 2014

Nuno Crato tem que ser demitido

Não sou professor e não sei se Nuno Crato é o pior Ministro da Educação que o Portugal democrático já teve.
Mas não tenho dúvidas que é um dos piores.
Para além do ataque à escola pública, da afronta aos professores, do desrespeito pelos alunos e respetivas famílias, da incompetência na gestão do Ministério, temos agora, qual cereja no topo do bolo, uma profunda cobardia política.
O início do ano escolar tem sido caótico, devido a, entre outras razões, uma total  incompetência na colocação dos professores.
Os erros têm sido tantos e tão grosseiros, que Nuno Crato teve de declarar no Parlamento, em 15 de setembro, que a responsabilidade era do Ministério e teve de pedir desculpa ao país, aos deputados, aos professores, aos alunos e suas famílias.
Nessa intervenção assegurou que os erros seriam corrigidos, mas que ninguém seria prejudicado.

Passaram 15 dias e o Ministério dá instruções para que os diretores dos agrupamentos de escolas revoguem os contratos assinados com os professores, quando não são estes diretores os responsáveis pela errada lista de colocação.
Em duas semanas, as garantias dadas pelo Nuno Crato no parlamento, esfumaram-se.
Professores que estavam colocados deixaram de o estar.
Alunos que tinham professores deixaram de os ter.
A palavra do Ministro vale zero.
À incompetência soma-se a descredibilização total.
Um ministro assim tem de ser demitido.


José Batalha

domingo, 14 de setembro de 2014

Já não vale a pena estudar?

Ouço muitas vezes os jovens dizerem que já não vale a pena estudar porque, com a crise, ou acabam no desemprego ou como caixa de supermercado.
Considero esta ideia falsa e perigosíssima, que tem de ser combatida sem tréguas, porque terá consequências dramáticas para a vida dos jovens e do país.


O Padre António Vieira, que nasceu há mais de 400 anos, (1608) dizia que: “A boa educação é moeda de ouro. Tem valor em qualquer lado”.
Esta frase é verdadeira e está cada vez mais atual, num mundo cada vez mais globalizado.
O relatório da OCDE “EDUCATION AT A GLANCE 2013”, publicado esta semana dá-nos alguns dados.


É verdade que o desemprego em Portugal, entre os licenciados, aumentou no período 2008 a 2011 cerca de 2,2% para 8%, bem acima da subida da média da OCDE, que subiu 1,5% para os 4,8%.
Mas o desemprego entre os não licenciados, no mesmo período, subiu mais do dobro, 5,7% atingindo 13,3%, também acima da média da OCDE onde subiu 3,8% para os 12,6%.
Estes dados demonstram que quer em Portugal, quer na OCDE, os licenciados têm sempre mais empregos que os não licenciados.


O mesmo relatório diz-nos que os rendimentos dos licenciados em Portugal baixaram  8% entre 2004 e 2010, mas mesmo assim os rendimentos médios dos licenciados estão 70% (sim, setenta por cento) acima dos rendimentos de quem tem apenas o ensino secundário.
Não tenho dúvidas que nos últimos anos a situação piorou para todos. Mas piorou mais para os não licenciados.

Estudar não só vale a pena, como é cada vez mais decisivo para o futuro dos jovens e do país.

José Batalha

domingo, 13 de julho de 2014

Menos Estado, menos Escolas, menos Democracia...

Com o pretexto de optimização dos serviços públicos, a política de “Menos Estado, Melhor Estado” tem levado, gradualmente ao desmantelamento daqueles serviços, abrindo portas à privatização e à perda dos direitos adquiridos pelos cidadãos e consagrados na Constituição da República Portuguesa.


Neste âmbito, a municipalização da Educação é uma das estratégias previstas no guião sobre a reforma do Estado. O processo está já a ser preparado a nível “experimental”, tendo já decorrido reuniões entre o MEC e responsáveis de autarquias. Cascais será uma delas, juntamente com Águeda, Famalicão, Matosinhos, Maia, Óbidos, Oliveira de Azeméis, Águeda, Oliveira do Bairro, Constância e Abrantes.

De acordo com a legislação existente, muitas competências são já da responsabilidade das Câmaras e, aparentemente, a alteração mais notória será a transferência da tutela dos professores para os municípios. Se relacionarmos ainda esta decisão com a intenção anunciada pelo MEC de premiar as câmaras que venham a trabalhar com um número de professores inferior ao considerado necessário, não haverá dúvidas que o objectivo imediato é dispensar mais professores.

Não esqueçamos, porém, que este descomprometimento do Estado tem consequências mais amplas ainda, visando, a curto prazo, alargar-se à área da Saúde.

Nos municípios de Matosinhos, Oliveira de Azeméis e Famalicão têm decorrido reuniões manifestando discordância relativamente a um processo tão duvidoso, que diminuirá forçosamente a qualidade de ensino e interferirá no direito à igualdade de oportunidades que caracteriza um estado democrático.

Uma vez que Cascais será um dos municípios envolvidos, parece-me urgente dinamizarem-se reuniões análogas envolvendo não só responsáveis das autarquias e professores mas também todos os munícipes.


Isabel Guerreiro

quarta-feira, 7 de maio de 2014

O desacordo ortográfico

Em nome do amor e respeito a esta língua, que tão bem nos serve e expressa, continuaremos escrevendo como nos foi ensinado. 
Porque este acordo nos oprime diminui e entristece, resolvemos escrever, a quatro mãos, algumas 
linhas sobre este assunto:
Ler e deparar com a língua mutilada, desdentada, onde faltam letras, se confundem 
significados e se baralham sons...
Uma língua diminuída, atamancada e regredida de uma só penada; uma língua que regrediu por 
decreto; decreto que imediatamente se cristalizou em manuais... E porquê?

segunda-feira, 5 de maio de 2014

Vemos, ouvimos e lemos. Não podemos ignorar.

Para estarmos em condições de apoiar quem mais precisa, vamos constituir uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS), denominada “Rede Solidária Ibn Mucana, IPSS” 


quarta-feira, 30 de abril de 2014

Confissão de um professor


A POBREZA ENVERGONHADA...PODE ESTAR AO NOSSO LADO!...

 
O Diário do Professor Arnaldo – A fome nas escolas
Ontem, uma mãe lavada em lágrimas veio ter comigo à porta da escola. Que não tinha um tostão em casa, ela e o marido estão desempregados e, até ao fim do mês, tem 2 litros de leite e meia dúzia de batatas para dar aos dois filhos. Acontece que o mais velho é meu aluno. Anda no 7.º ano,