CASCAIS e mais: Canil e Gatil Municipal Cascais: Pela melhoria das condições

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Canil e Gatil Municipal Cascais: Pela melhoria das condições

Assinem e divulguem, por favor.

Em prol da participação cívica e de uma ética social para a protecção animal.

Cabe também aos munícipes de Cascais zelar pelos animais do Concelho.

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT74634

Gostaríamos de realizar uma discussão pública na Assembleia Municipal sobre a política e os procedimentos municipais no bem-estar animal.
Aos cidadãos, às cidadãs, importa saber o que acontece e participar - para melhorar.

Para: Ex.mo Sr. Presidente da Mesa da Assembleia Municipal de Cascais

De acordo com a Lei das Autarquias Locais, compete à Câmara Municipal [Lei nº 75/2013 de 12 de Setembro, Artigo 33º, alíneas ii) e jj)] “Proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos” e “Deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos”.

No espírito da Resolução da Assembleia da República nº 69/2011 de 4 de Abril que “Recomenda ao Governo uma nova política de controlo das populações de animais errantes” (*1), vimos solicitar que este assunto seja alvo de discussão pública pela Assembleia Municipal de Cascais, de modo a contribuir para um impulso maior à resolução do problema dos animais errantes e abandonados que se multiplicam no concelho de Cascais, assim como para envolver os munícipes na protecção e cuidados com os animais do concelho e na defesa da saúde pública.

Vimos ainda propor uma visita prévia dos deputados municipais ao Canil e Gatil de Cascais – Zambujeiro, com acompanhamento por parte dos activistas e das associações de defesa dos direitos dos animais de Cascais, e de preferência também com a presença do Sr. Vereador do pelouro, Dr. Nuno Piteira Lopes, para observação das actuais condições da gestão e funcionamento daquele organismo, e para esclarecimento de matérias relacionadas com a saúde pública e o bem-estar animal, nomeadamente:
- Os Procedimentos seguidos na captura de animais errantes;
- Os Procedimentos seguidos nos cuidados com os animais alojados;
- Os Procedimentos de promoção de adopção e de divulgação dos animais capturados e alojados;
- As Instalações do canil e gatil de Cascais;
- A Alimentação e a Higiene;
- Os Cuidados Médico-Veterinários, quer na entrada quer no seguimento dos animais alojados;
- Sobre a Política de não abate;
- Sobre o Financiamento;
- Sobre a preparação Técnica e formação contínua dos cuidadores, trabalhadores e pessoal afecto ao canil e gatil de Cascais e às Juntas de Freguesia com acordo de colaboração;
- Sobre as relações com outras entidades de protecção e cuidado animal, públicas ou privadas (FSFA, Veterinário-Municipal, Veterinários, Associações, Tutores de Animais, Juntas de Freguesia, etc);
- A actividade do Veterinário Municipal na concretização das suas competências legais no município e na colaboração com as decisões tomadas pelos órgãos autárquicos para o bem-estar animal;
- A colaboração com as entidades policiais responsáveis pelo cumprimento das leis em vigor;
- Sobre os objectivos e as perspectivas de melhoria do canil e gatil de Cascais.

Formalizamos esta Petição com o objectivo de que seja discutida na Comissão de Assuntos Jurídicos e Petições da AMC e em sessão pública da Assembleia Municipal de Cascais, de acordo com o Regimento da Assembleia Municipal de Cascais:
http://www.cm-cascais.pt/sites/default/files/anexos/gerais/regimento_da_assembleia_municipal_-_2007.pdf
CAPÍTULO VI – DIREITO DE PETIÇÃO
e
Artigo 8.º - Competência da Mesa da Assembleia
1. Compete à Mesa da Assembleia:
h) Encaminhar para a Assembleia Municipal as petições e queixas dirigidas à Mesa;

(*1) http://www.campanha-esterilizacao.com/documentos/Resolu%C3%A7%C3%A3oAR.pdf.pdf

Com os nossos melhores cumprimentos, solicitamos deferimento,
Petição lançada em 30 de Agosto de 2014

Cuidar Animais Cascais

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cuidar.animaiscascais@facebook.com

2 comentários:

ECF7 de setembro de 2014 às 21:09
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ECF7 de setembro de 2014 às 21:11
https://www.facebook.com/photo.php?fbid=672846066132729&set=a.174046096012731.45022.100002220246437&type=1
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Manifesto Editorial

Simpatias políticas, confianças pessoais, cumplicidades e interdependências, unem, desde há largos anos, um conjunto de pessoas que vem ocupando a generalidade dos lugares de direção política e económica em Cascais.

É uma rede restrita composta por quadros da gestão e da política, instituições e interesses que se articulam na reprodução do status instalado, enunciando receitas gastas, que se estão a demonstrar ineficazes para a resolução das grandes assimetrias e problemas do concelho e dos seus habitantes.

Apoiada na maioria que possui na Assembleia Municipal, a Câmara faz aprovar protocolos, concessões, apoios financeiros, seja com IPSS, ONG privadas, fundações, seja com empresas municipais, de forma aleatória, sem critérios claros e previamente definidos, como seria adequado em nome do mesmo rigor com que se vêm cortando salários e pensões.

Neste contexto o interesse público e de cada um dos cidadãos residentes em Cascais encontra-se mal ou insuficientemente defendido por uma administração local ideologicamente orientada para a promoção dos interesses privados, atribuindo-lhes com pouco critério e insuficientes contrapartidas, facilidades, concessões e bens públicos que deveriam permanecer ao interesse do público.

No setor empresarial do município (EMGHA, EMAC, Cascais Dinâmica e Cascais Próxima) o panorama não é menos preocupante, acentuando-se o seu endividamento global, numa fase em que mais do que nunca seria necessário rigor e disciplina orçamental. Se a fórmula das empresas municipais se revela invariavelmente gastadora, persistir nesse erro surge aos olhos do público como um sinal da captura da superestrutura político-partidária por interesses de grupos aos quais é devedora de contrapartidas.

Poder-se-á perguntar com oportunidade porque é que a democracia, através do mecanismo eleitoral não se encarregou de impor a renovação de chefes e partidos dirigentes e colocar ponto final na referida ordem estabelecida e esgotada.

A resposta é tão óbvia quanto implacável para as oposições existentes em Cascais: Houve 62% da população eleitora que não encontrou no plano político nenhuma alternativa à ordem existente e por isso desistiu de votar. Visto de outro ângulo, também se pode dizer que as oposições se mostraram incapazes de se apresentar ao eleitorado como verdadeiras alternativas, ou de lhe fazer chegar as suas ideias e propostas, ou ainda, de mostrar a capacidade de apelar ao direito de participação, opinião e manifesto e dessa forma reafirmarem o princípio democrático de que todos e todas contam.

Nesta circunstância, torna-se nítido que Cascais vem carecendo de alternativas fortes e consistentes à agenda e ao estilo de governação atualmente instituídos.

Têm faltado ideias e propostas suficientemente exequíveis, consistentes e mobilizadoras, que respondam às muitas necessidades da sua população e que possam constituir alternativa. Melhores transportes públicos, melhor rede de apoio à terceira idade, melhor resposta nos equipamentos de saúde pública, melhor rede escolar, melhor proteção do ambiente, melhor urbanismo, melhor apoio à atividade turística, ao comércio tradicional, à cultura, à atividade económica e ao emprego, são necessidades sentidas diariamente, cuja resposta a população espera desde há anos.

Se aos cascalenses for proposta alternativa plausível, dispensarão de bom grado os que sonham fazer de Cascais uma espécie de nova Ilha da Madeira, com discurso e governo monolítico por mais de três décadas.

Uma democracia saudável carece de uma regular renovação de ideias e de um debate democrático que transborde para fora das paredes da Assembleia Municipal e envolva largos setores de uma cidadania a quem não chegam os ecos do debate autárquico.

É pois, muito claro que a democracia não vive bem sem uma participação cidadã que dê bom e pleno uso às liberdades instauradas no país em abril de 1974 e que todos e todas temos o dever cívico de exercer, como forma de garantir a sua perenidade.

Com uma imprensa regional cada vez mais reduzida e esmorecida e um aparelho de propaganda oficial cada vez mais presente e tendencioso, há que proporcionar os meios para que a população aceda à informação de âmbito local e tenha acesso às diversas interpretações da realidade da sua autarquia, pois só assim poderá formar opinião e tomar posição em relação às múltiplas questões que Cascais hoje enfrenta.

É esse o pressuposto indispensável para que a democracia possa garantir no seu seio a gestação de alternativas capazes de merecer a escolha coletiva que sustente a regular alternância democrática. A existência desta, é condição sine qua non para que a democracia possa desenvolver imunidades para algumas das suas doenças crónicas: O clientelismo, o caciquismo e a promisquidade com os interesses particulares e de grupo.

As alternativas constroem-se com análise crítica e debate, o que pressupõe o amadurecimento de ideias e reflexões. Cascais precisa de ideias e projetos que lhe tragam mais progresso, justiça social e equidade. Não basta utilizar-se um conceito caro à generalidade da população - como o é o de democracia participativa - para depois lhe atribuir um orçamento de menos de 1% do total do orçamento da câmara. Não gastasse a CMC o que gasta em propaganda e por certo haveria outra disponibilidade para mais projetos do orçamento participativo ou outros de alcance social.

Em contraponto com o monolitismo gasto e repetitivo dos paços do concelho precisamos de dizer claramente que existem outros modos de fazer o governo de Cascais e sobretudo que existe outra agenda de necessidades urgentes para Cascais, que os poderes instalados se recusam a assumir.

Neste enquadramento, o “CASCAIS e mais" apresenta-se aos seus leitores com o intuito de ajudar a responder à necessidade cada vez mais sentida, de novas ideias e propostas, que tenham em vista a promoção do pensamento alternativo para o concelho, a procura de convergências e denominadores comuns e da abertura de novas vias para a sua concretização.

Com abril a chegar, que floresçam as ideias e as conversas e se façam ouvir as vozes da cidadania; Que surjam os fóruns, as reuniões e os encontros de cidadãos e cidadãs, preocupados em dar outro rumo ao seu concelho e empenhados em fazer de Cascais uma terra para tod@s os que nela habitam.

A Equipa Redatorial

Quercus lança página on line para cidadãos denunciarem atentados ambientais

A QUERCUS, associação ambientalista independente, abriu recentemente ao público a plataforma web "ALERTA AMBIENTE". A partir de agora, no endereço http://alerta.quercuslx.org , é possivel a qualquer cidadão comunicar a ocorrência de ilegalidades e irregularidades que lesem o ambiente, assim como a prática de crimes ambientais. É de saudar a disponibilização a todos os cidadãos desta ferramenta que facilita a cada um de nós a prática de actos de defesa do património ambiental comum.

Estatuto Editorial

1. Definição:

1.1 “CASCAIS e Mais” é um projecto de comunicação entre cidadãos/ãs residentes no concelho, em que convivem a diversidade de experiências, de culturas, de ideias e de saberes, onde todos se exprimem nos limites do respeito pelo outro de acordo com os objectivos que se enumeram no segundo ponto deste estatuto.

1.2 “CASCAIS e Mais” é uma publicação on line, actualizável a qualquer hora, acessível na World Wide Web, através do endereçocascais-e-mais.blogspot.pt, que disponibiliza informação, opiniões e interpretações acerca de assuntos do concelho de Cascais.

1.3 “CASCAIS e Mais” é um espaço de opinião livre que acolhe a controvérsia, mas onde sem ambiguidades se recusa o sensacionalismo, o boato, o insulto ou a ofensa.

1.4 “CASCAIS e Mais” Não tem fins lucrativos, é independente e autónomo de quaisquer instâncias ou poderes de natureza política, económica, religiosa, filosófica ou socio-cultural, não obstando estes factos a que os seus redactores possam individualmente ter filiações de carácter partidária ou religiosa.

2. Objetivos:

2.1 “CASCAIS e Mais” tem por principais objectivos prestar o seu contributo para enriquecer com ideias e informações uma opinião pública concelhia que se encontra cada vez mais privada de meios de comunicação social local e regional;

2.2 “CASCAIS e Mais” Propõe-se através da promoção do debate, da crítica, da reflexão e da divulgação de informação, contribuir para a renovação das perspectivas, ideias e paradigmas que têm direccionado as 2.3 prioridades e as opções dominantes no concelho.

2.4 “CASCAIS e Mais” Procurará que a sua actividade contribua para a promoção e disseminação dos valores e ideais do 25 de Abril no concelho de Cascais, nomeadamente a liberdade, a igualdade, a paz, a equidade, o progresso e a democracia política, económica e social.

2.5 “CASCAIS e Mais” prossegue os seus objectivos publicando e divulgando informações, análises, estudo, artigos de opinião, crónicas, comentários, entrevistas e reportagens sobre as ocorrências e eventos do dia a dia do concelho e das suas freguesias, destacando as realidades que de outra maneira não mereceriam divulgação por outras vias.

3. Valores e princípios

3.1 “CASCAIS e Mais” considera a existência de uma opinião pública informada, activa e interveniente condição fundamental para a consolidação e aprofundamento da democracia e para a dinâmica de uma sociedade que pretende cada vez mais aberta, transparente, sustentável e participada pelos/as cidadãos/ãs.

3.2 “CASCAIS e Mais” defende as Liberdades individuais e os valores da Fraternidade e da Solidariedade; Opõe-se a quaisquer ideologias totalitárias tendo como suas referências a Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Constituição da República Portuguesa.

3.3 “CASCAIS e Mais” toma posição clara na defesa do património histórico, cultural, urbano e natural do concelho, procurando um equilíbrio sustentável entre paisagem natural e humanizada que permita legar às gerações vindouras um território despoluído e onde a presença humana coexista harmoniosamente com toda a diversidade das espécies animais e vegetais autóctones.

3.4 “CASCAIS e Mais” rejeita qualquer forma de tratamento discriminatório com base em raça, cultura, cor, sexo, nacionalidade, religião, ideologia, orientação sexual, ou condição social.

3.5 “CASCAIS e Mais” repudia a prática do plágio e recusa o sensacionalismo, a divulgação de boatos, bem como qualquer tentativa para limitar a liberdade de expressão, reservando-se como tal o direito de denunciar e criticar estas práticas.

3.6 “CASCAIS e Mais” respeita e protege quando necessário as suas fontes de informação, pautando a sua acção pela defesa do cidadão e em geral da população do concelho, incluindo as suas minorias.

4. Propriedade, sede social e instalações

4.1 “CASCAIS e Mais” não detêm propriedade de quaisquer bens materiais, sendo a sua marca e projecto património do colectivo dos seus redactores fundadores.

4.2 “CASCAIS e Mais” não possui instalações-sede sendo elaborados, redigidos, editados e publicados os seus conteúdos em quaisquer lugares onde de momento se encontrem os seus redactores, através dos seus equipamentos informáticos em conexão com a web.

5. Orientação, processo redactorial, responsabilidade, critérios e condições de publicação

5.1 “CASCAIS e Mais” é um espaço de expressão de cidadania, que disponibiliza texto, imagens estáticas (desenhos, fotografias, esquemas), som, e imagens animadas, recorrendo a meios audiovisuais e de comunicação, com base no endereço supra, com actualização frequente e não periódica.

5.2 “CASCAIS e Mais” publica textos de conteúdo informativo, opinativo e interpretativo, onde se exprimem os valores enunciados no ponto três, o que pressupõe a coexistência de modos de pensar diferentes e um rigoroso respeito pela diversidade de ideias.

5.3 Todos os conteúdos publicados em “CASCAIS e Mais” serão assinados individualmente e são da exclusiva responsabilidade dos seus autores que se reservam o direito de observar - ou não - os termos do acordo ortográfico.

5.4 “CASCAIS e Mais”, enquanto projecto colectivo, assume igualmente o direito de emitir opinião própria expressa em editorial, reservando-se igualmente o direito de comentar quaisquer assuntos que considere pertinentes, de acordo com os objectivos e princípios enunciados no presente estatuto.

5.5 “CASCAIS e Mais” identifica a origem de conteúdos citados e cumpre os preceitos que definem e regulamentam o Direito de Autor.

5.6 “CASCAIS e Mais” publicará trabalhos e artigos assinados, que lhe sejam para esse fim remetidos pelos seus leitores, reservando-se no entanto o direito de não publicar aqueles que se mostrem ofensivos ou colidam com os princípios enunciados no presente estatuto editorial.

6. Estrutura organizacional

6.1 O conselho de redactores é o órgão coordenação, deliberação e supervisão da linha de orientação editorial, impedindo a sua utilização para outros fins ou propósitos distintos daqueles que resultam dos objectivos, valores e princípios do presente estatuto, competindo-lhe estabelecer prioridades e fazer as opções que com ele considere coerentes.

6.2 O conselho de redactores de “CASCAIS e Mais” só poderá reunir com um mínimo de um terço dos seus membros, sendo composto por todos os redactores regulares e ocasionais, fundadores ou que ulteriormente aderiram ao projecto, que tenham publicado conteúdos no prazo de um ano, anterior à data da reunião.

6.3 As reuniões do conselho de redactores não obedecem a qualquer periodicidade obrigatória, podendo ser convocadas por um terço dos redactores com conteúdos assinados pelos próprio e publicados no prazo de um ano a contar da data da convocação.

6.4 A convocatórias deverão ser publicadas no “CASCAIS e Mais” e igualmente remetidas por e-mail a todo o corpo redactorial.

6.5 Em caso de inexistência de unanimidade a propósito de qualquer decisão ou deliberação do conselho de redactores deve o mesmo procurar o consenso através do debate democrático e na inexistência deste, deverá recorrer a votação, ganhando aprovação e implementação quaisquer decisões que obtenham apoio de uma maioria simples de redactores.

7. Estatuto dos redactores

7.1 Os redactores que integram o projecto “CASCAIS e Mais” não poderão auferir qualquer remuneração em retribuição desta sua actividade, independentemente da entidade que a atribua.

Aprovado na reunião fundadora realizada em Alcabideche no dia 21 de Março de 2014, com a presença de dez redactores - Carlos Silva, Clara Andrade, Isabel Guerreiro, José António Pacheco, José Batalha, José Miguel Vidal, Maria Morais, Paulina Esteves, Rui Valente e São Morais