Abstenção: E como é em Cascais …?

É mais ou menos consensual a ideia de que as pessoas estão fartas dos políticos e dos partidos. “ São todos iguais, quando são eleitos fazem o contrário do que dizem durante as campanhas eleitorais “, quem nunca ouviu ainda algo deste género?

É assim no País e foi assim também nas últimas eleições autárquicas em Cascais.

Prova disto são os resultados das últimas eleições autárquicas de 29 de Setembro de 2013 em que votaram apenas no País 47,4 % dos cidadãos inscritos, em Cascais não votaram 62 %.

Causas comuns da Abstenção

A abstenção pode ser resultante de uma ou várias razões em baixo enunciadas:

 Desigualdade colossal na exposição de partidos nos Média (normalmente presente em regimes totalitários, e sistemas bipartidaristas)

 Falta de esclarecimento eleitoral (mais concretamente: informação sobre programas, regras eleitorais)

 Desmobilização do eleitorado pela divulgação de sondagens em tempo de campanha as quais dão ênfase reforçado na necessidade de voto útil nos "grandes partidos" (normalmente constatada em sistemas bipartidaristas)

 Desagrado pelo sistema de votação vigente e/ou modelo de Democracia.

 Barreiras sociais de acesso ao voto. (seja por incapacidade de deslocação seja por incapacidade física na mobilidade ao local de voto)

 Desinteresse generalista pela classe política.

 Falhas de ordem técnica nos instrumentos de votação.

 (Em Portugal, nas eleições Presidenciais de 2011 muitos eleitores ficaram impedidos de votar porque o website com informações sobre o nº de eleitor dos cidadãos esteve inoperacional durante o dia de votação)

 Erro na contagem de eleitores nos cadernos eleitorais. (os chamados "eleitores fantasma")

 Não-identidade com nenhum programa dos partidos.

 Forma de protesto contra alguma lei ou leis que originam descontentamento populacional, que em muitos casos está associado a boicotes eleitorais.

 Muitos defensores da "obrigatoriedade de voto" têm uma visão simplista crendo que desta forma assegura-se a resolução da problemática da abstenção. Contudo para que exista obrigação de voto, é necessário garantir o aprofundamento da Democracia a todos os níveis eliminando todos os obstáculos atrás enunciados, pois caso contrário, o problema da abstenção origina outro problema: voto inconsciente.

E em Cascais como vai a Democracia?

Participar na vida democrática do Concelho é um direito e um dever mas apenas formal, senão vejam-se, as reuniões públicas do executivo da CMC são às segundas feiras de manhã, ora a esta hora os munícipes, que ainda trabalham, estão a trabalhar e nestes incluem-se os funcionários da CMC que não deixam de ser munícipes (na sua maioria) e que por esta via estão também impossibilitados de participar ativamente na vida política do concelho.

No que diz respeito às Juntas de Freguesia as informações sobre datas de Assembleias de freguesia são inexistentes não tendo as datas das reuniões dos respetivos executivos o destaque que a importância do assunto deveria merecer.

Em ambos os casos os horários destas reuniões deveriam ter lugar quando fosse possível à esmagadora maioria dos cidadãos poderem assistir e participar, não basta dizer-se que as pessoas estão divorciadas da participação na vida democrática do concelho se não existir o mínimo de condições que o permitam fazer. Esta sugestão poderia ser uma regra com peso de Lei, a democracia tem regras e não pode ser apenas um ritual que se esgota com a colocação do voto na urna.

Fica a sugestão aos partidos e aos cidadãos em geral.

                                                                                                        

                                                                                                                   6 de Maio 2014

                                                                                                                   Arco-íris